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  1. 481
    A analogia no direito tributário brasileiro /

    A analogia no direito tributário brasileiro / by Moraes, Oswaldo de

    Published 1965
    Subjects:
    Book
  2. 482
    O meio ambiente no sistema constitucional brasileiro /

    O meio ambiente no sistema constitucional brasileiro / by Prudente, Eunice Aparecida de Jesús

    Subjects:
    Article
  3. 483
    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 1 a 200 /

    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 1 a 200 / by Camara leal, Antonio Luiz da

    Published 1942
    Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”
    Book
  4. 484
    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 201 a 380 /

    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 201 a 380 / by Camara leal, Antonio Luiz da

    Published 1942
    Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”
    Book
  5. 485
    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 381 a 562 /

    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 381 a 562 / by Camara leal, Antonio Luiz da

    Published 1942
    Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”
    Book
  6. 486
    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 563 a 811 /

    Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 563 a 811 / by Camara leal, Antonio Luiz da

    Published 1943
    Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”
    Book
  7. 487
    Da clausula penal no direito brasileiro /

    Da clausula penal no direito brasileiro / by Continentino, Mucio

    Published 1926
    Subjects:
    Book
  8. 488
    Da desapropriacao no direito brasileiro /

    Da desapropriacao no direito brasileiro / by Seabra Fagundes, M.

    Published 1942
    Subjects:
    Book
  9. 489
    Anais do primeiro congresso brasileiro de direito social.

    Anais do primeiro congresso brasileiro de direito social.

    Published 1943
    Subjects:
    Conference Proceeding Book
  10. 490
    Anais do primeiro congresso brasileiro de direito social.

    Anais do primeiro congresso brasileiro de direito social.

    Published 1945
    Subjects:
    Conference Proceeding Book
  11. 491
    Curso de direito constitucional brasileiro : constituicao de 1946 /

    Curso de direito constitucional brasileiro : constituicao de 1946 / by Calmon, Pedro

    Published 1947
    Subjects:
    Book
  12. 492
    O Codigo brasileiro de defesa do consumidor e o Mercosul /

    O Codigo brasileiro de defesa do consumidor e o Mercosul / by Lima Marques, Claudia

    Subjects:
    Article
  13. 493
    Os problemas do Brasil : e as grandes solucoes do novo regime /

    Os problemas do Brasil : e as grandes solucoes do novo regime / by Campos, Francisco

    Published 1938
    Subjects:
    Book
  14. 494
    Código civil brasileiro : lei 3.017 de 1 de janeiro de 1916 /

    Código civil brasileiro : lei 3.017 de 1 de janeiro de 1916 /

    Published 1926
    Subjects:
    Book
  15. 495
    Codigo civil brasileiro /

    Codigo civil brasileiro / by Bevilaqua, Achilles

    Published 1929
    Subjects:
    Book
  16. 496
    Código civil brasileiro : ley 3071, de 1 de janeiro de 1916 /

    Código civil brasileiro : ley 3071, de 1 de janeiro de 1916 / by Lacerda, Paulo de

    Published 1917
    Subjects:
    Book
  17. 497
    Código civil brasileiro : lei 3071, de 1 de janeiro de 1916 /

    Código civil brasileiro : lei 3071, de 1 de janeiro de 1916 / by Lacerda, Paulo de

    Published 1916
    Subjects:
    Book
  18. 498
    As Constituicoes estaduaes do Brasil /

    As Constituicoes estaduaes do Brasil / by Castro Nunes

    Published 1922
    Subjects:
    Book
  19. 499
    Insurrección comunista en Brasil de 1935 /

    Insurrección comunista en Brasil de 1935 / by Arenas, Nelly

    Subjects:
    Article
  20. 500
    El derecho internacional privado en las obligaciones civiles de Brasil y Argentina y en sus respectivos proyectos de reformas /

    El derecho internacional privado en las obligaciones civiles de Brasil y Argentina y en sus respectivos proyectos de reformas / by Romero del Prado, Víctor N.

    Published 1939
    Subjects:
    Book

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