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Showing 1 - 20 results of 99 for search '"DERECHO PENAL"', query time: 0.06s Refine Results
  1. 1
    Confissao penal /
    by Azevedo, Vicente de Paulo V.
    Published 1962
    Subjects:
    Book
  2. 2
    Código penal : decreto-lei 2.848, 7-12-40 /
    Published 1941
    Subjects:
    Book
  3. 3
    Código penal da Republica dos Estados Unidos do Brazil /
    by Severino, Jorge
    Published 1923
    Subjects:
    Book
  4. 4
    Codigo penal brasileiro : nocoes gerais - interpretacao da lei penal - extradicao internacional e interestadual /
    by Farias, Bento de
    Published 1942
    Subjects:
    Book
  5. 5
    Curso de direito penal /
    by Leal, Joao José
    Published 1991
    Subjects:
    Book
  6. 6
    Da causalidade subjetiva no Codigo penal brasileiro /
    by Munhoz, Laertes M.
    Published 1943
    Subjects:
    Book
  7. 7
    Projeto do Codigo criminal perante a critica /
    by Machado, Alcantara
    Published 1939
    Subjects:
    Book
  8. 8
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da punicao da tentativa do novo código /
    Subjects:
    Article
  9. 9
    Código de menores /
    by Netto, Alvarenga
    Published 1941
    Subjects:
    Book
  10. 10
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : crime economico por meio da empresa-relevancia da omissao causal /
    Subjects:
    Article
  11. 11
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da conceituacao doutrinaria e legal do Ministério Público /
    Subjects:
    Article
  12. 12
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da conceituacao doutrinaria e legal do Ministerio Público /
    Subjects:
    Article
  13. 13
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : directrizes constitucionais sobre vencimientos dos membros do Ministério Público /
    Subjects:
    Article
  14. 14
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : meios para profissiomalizacao do Ministerio Público de primeira instancia, algunos propostas /
    Subjects:
    Article
  15. 15
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : o critério de promicao por merecimiento /
    Subjects:
    Article
  16. 16
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da ampliacao das prerrogativas e atribuicoes do Ministerio Público /
    Subjects:
    Article
  17. 17
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : lei antitóxico, reparos e sugestoes para o artigo 314 do novo Codigo Penal /
    Subjects:
    Article
  18. 18
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da inquiracao direta da testemunha pelas partes perante o júri /
    Subjects:
    Article
  19. 19
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : do interrogatorio /
    Subjects:
    Article
  20. 20
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : quesito único /
    Subjects:
    Article
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