Influencia del código procesal penal modelo para iberoamérica en la legislación latinoamericana - convergencias y disonancias con los sistemas italiano y brasileño / by Pellegrini Grinover, Ada

Da causalidade subjetiva no Codigo penal brasileiro / by Munhoz, Laertes M.

Subjects:

Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 1 a 200 / by Camara leal, Antonio Luiz da

Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”

Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 201 a 380 / by Camara leal, Antonio Luiz da

Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”

Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 381 a 562 / by Camara leal, Antonio Luiz da

Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”

Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 563 a 811 / by Camara leal, Antonio Luiz da

Subjects: “…CODIGO PROCESAL PENAL-BRASIL…”

Codigo penal brasileiro : nocoes gerais - interpretacao da lei penal - extradicao internacional e interestadual / by Farias, Bento de

Subjects:

Código de processo penal brasileiro : arts. 1-62 / by Espinola Filho, Eduardo

Subjects:

Código de processo penal brasileiro : arts. 63-200 / by Espinola Filho, Eduardo

Subjects:

Código de processo penal brasileiro : arts. 201-380 / by Espinola Filho, Eduardo

Subjects:

Código de processo penal brasileiro : arts. 381-502 / by Espinola Filho, Eduardo

Subjects:

Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : a fundacao na organizacao administrativa brasileira / by Andréa Ferreira, Sergio de

Subjects:

Responsabilidade penal : Tése apresentada a douta congregacao da Facultade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, como candidato a uma cadeira de direito penal / by Machado Bandeira de Melo, Lidio

Código penal da Republica dos Estados Unidos do Brazil / by Severino, Jorge

Subjects:

Código penal : decreto-lei 2.848, 7-12-40 /

Subjects:

Congreso internacional de derechos humanos, frente al 2000 : derechos humanos y justicia penal, principios fundamentales en la ley mayor de Argentina y Brasil / by Furtado Maia Neto, Candido

XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : O papel da criminologia, em especial da escola de chicago, na luta contra o aumento da criminalidade no Brasil / by Marques Gattás, Amanda

Subjects: “…DERECHO PENAL-CRIMINALIDAD-BRASIL…”

XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : O papel da policía na construcao do projeto de seguranca pública para o Brasil / by Costa, Patricia Luiza

Subjects:

XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : Vigencia, validade e eficácia da norma penal brasileira; rumo a uma política neoliberal? / by Sordi Stock, Bárbara

Subjects: “…POLITICA NEOLIBERAL-NORMA PENAL-BRASIL…”

XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A problemática da compatibilidade entre o Estatuto de Roma de 1998 e a Constituicao Federal de 1988 no que tange ao instituto da entrega de acusado brasileiro a julgamento pelo tribunal penal internacional / by Guimaraes Pecegueiro, Carolina