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  1. 1721
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : o direito penal mínimo, o garantismo e o papel das mulheres na criminologia critica /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : o direito penal mínimo, o garantismo e o papel das mulheres na criminologia critica... by Chiari Goncalves, Vanesa

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  2. 1722
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : a pena nos casos de incesto baseado na teoria finalista da acao /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : a pena nos casos de incesto baseado na teoria finalista da acao / by Rubia Rittor, Mara

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  3. 1723
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : controle social estatal; priscao, cifra negra e seletividade /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : controle social estatal; priscao, cifra negra e seletividade / by Arruda Broll, Rafael

    Article
  4. 1724
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : O papel da criminologia, em especial da escola de chicago, na luta contra o aumento da criminalidade no Brasil /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : O papel da criminologia, em especial da escola de chicago, na luta contra o aumento... by Marques Gattás, Amanda

    Article
  5. 1725
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : princípio constitucional da proporcionalidade; un instrumento de resistencia a expansao do direito penal /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : princípio constitucional da proporcionalidade; un instrumento de resistencia a expan... by Ruivo, Marcelo

    Article
  6. 1726
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : criminalidade de massa /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : criminalidade de massa / by Gessinger Paul, Cristiano

    Article
  7. 1727
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A problemática da compatibilidade entre o Estatuto de Roma de 1998 e a Constituicao Federal de 1988 no que tange ao instituto da entrega de acusado brasileiro a julgamento pelo tribunal penal internacional /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A problemática da compatibilidade entre o Estatuto de Roma de 1998 e a Constituicao... by Guimaraes Pecegueiro, Carolina

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  8. 1728
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : O papel do juiz no sistema progressivo da execucao penal /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : O papel do juiz no sistema progressivo da execucao penal / by Rauber Goncalves, Eduardo

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  9. 1729
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A execucao penal antecipada nos recursos aos tribunais superiores do Brasil /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A execucao penal antecipada nos recursos aos tribunais superiores do Brasil / by Achutti, Daniel

    Article
  10. 1730
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : Análise crítica do sistema de provas brasileiro a luz dos princípios acusatório x inquisitório /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : Análise crítica do sistema de provas brasileiro a luz dos princípios acusatório x in... by Assis e Weigert, Mariana de

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  11. 1731
    Código de Processo civil : e Constituicao Federal /

    Código de Processo civil : e Constituicao Federal /

    Published 2006
    Book
  12. 1732
    Código penal : e Constituicao Federal /

    Código penal : e Constituicao Federal /

    Published 2006
    Book
  13. 1733
    Código tributario nacional : e Constituicao Federal /

    Código tributario nacional : e Constituicao Federal /

    Published 2006
    Book
  14. 1734
    Código comercial : Constituicao Federal /

    Código comercial : Constituicao Federal /

    Published 2006
    Book
  15. 1735
    Código de processo penal : e Constituicao Federal /

    Código de processo penal : e Constituicao Federal /

    Published 2006
    Book
  16. 1736
    Código civil : e Constiuicao Federal /

    Código civil : e Constiuicao Federal /

    Published 2006
    Book
  17. 1737
    X Jornadas nacionales de institutos de derecho comercial : A crise economico financiera das empresas e as solucoes para sua manutencao apresentadas pela versao de 2003 do projeto de lei brasileiro 4.376-B 93; breves consideracoes /

    X Jornadas nacionales de institutos de derecho comercial : A crise economico financiera das empresas e as solucoes para sua manutencao apresentadas pela versao de 2003 do projeto d... by Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

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  18. 1738
    Memoria e identidade /

    Memoria e identidade / by Lemos, Maria Teresa Toribio Brittes

    Article
  19. 1739
    MERCOSUL no cenário Internacional : Direito e sociedade /

    MERCOSUL no cenário Internacional : Direito e sociedade / by Pimentel, Luis Otavio

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  20. 1740
    Curso de direito internacional contemporaneo : Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Luís Ivani de Amorim Araujo pelo seu 80 aniversário /

    Curso de direito internacional contemporaneo : Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Luís Ivani de Amorim Araujo pelo seu 80 aniversário / by Del Olmo, Florisbal de Souza

    Published 2003
    Book

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