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  1. 1241
    Menores agentes de infraccoes criminais - que intervencao? /

    Menores agentes de infraccoes criminais - que intervencao? / by Gersao, Eliana

    Article
  2. 1242
    Tentativa e dolo eventual /

    Tentativa e dolo eventual / by Faria Costa, José De

    Article
  3. 1243
    O sistema sancionatorio do direito penal portugués no contexto dos modelo da politica criminal /

    O sistema sancionatorio do direito penal portugués no contexto dos modelo da politica criminal / by Figueiredo Dias, Jorge De

    Article
  4. 1244
    Teoria da legislacao geral e teoria da legislacao penal /

    Teoria da legislacao geral e teoria da legislacao penal / by Gomes Canotilho, José Joaquim

    Article
  5. 1245
    A convencao sindical normativa /

    A convencao sindical normativa / by Martins Catharino, José

    Article
  6. 1246
    Sindicatos e automacao /

    Sindicatos e automacao / by Cesarino Júnior, A. F.

    Article
  7. 1247
    Do relacionamento entre o contrato coletivo e a liberdade de empregados e empregadores /

    Do relacionamento entre o contrato coletivo e a liberdade de empregados e empregadores / by Gomes Chiarelli, Carlos Alberto

    Article
  8. 1248
    Contrato colectivo de trabalho /

    Contrato colectivo de trabalho / by Gomes, Orlando

    Article
  9. 1249
    Naturaleza jurídica do sindicato /

    Naturaleza jurídica do sindicato / by Russomano, Mozart Víctor

    Article
  10. 1250
    As epopéas do indostao de Homero e Israel /

    As epopéas do indostao de Homero e Israel / by Almeida, G. F.

    Book
  11. 1251
    Los pobres y la pobreza em America Latina, la Argentina contemporánea : um desenvolvimento alternativo /

    Los pobres y la pobreza em America Latina, la Argentina contemporánea : um desenvolvimento alternativo / by Lorcheiter, Ivo

    Article
  12. 1252
    O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público /

    O controle dos atos administrativos pelo Ministério Público / by Bruning, Raulino Jacó

    Published 1989
    Book
  13. 1253
    Aspecto singular do contrato de trabalho /

    Aspecto singular do contrato de trabalho / by Gomes, Orlando

    Article
  14. 1254
    Perspectiva histórica da justica do trabalho no brasil /

    Perspectiva histórica da justica do trabalho no brasil / by Russomano, Mozart Víctor

    Article
  15. 1255
    Direito ambiental brasileiro /

    Direito ambiental brasileiro / by Leme Machado, Paulo Affonso

    Published 1992
    Book
  16. 1256
    Principios informativos do direito administrativo /

    Principios informativos do direito administrativo / by Cretella-Júnior, José

    Article
  17. 1257
    Acumulacao de cargos na constituicao do brasil /

    Acumulacao de cargos na constituicao do brasil / by Tacito, Caio

    Article
  18. 1258
    O trust angloamericano e o fideicomisso latinoamericano /

    O trust angloamericano e o fideicomisso latinoamericano / by Ferreira, Waldemar

    Article
  19. 1259
    Do aceite /

    Do aceite / by De Azeredo Santos, Theophilo

    Published 1962
    Book
  20. 1260
    Código civil portugués /

    Código civil portugués / by Rodriguez Bastos, Jacinto Fernandez

    Published 1967
    Book

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