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  1. 1221
    Inafiancabilidade em direito punitivo /

    Inafiancabilidade em direito punitivo / by Pinto, Clodoaldo

    Published 1935
    Book
  2. 1222
    A justicia penal e a revolucao /

    A justicia penal e a revolucao / by Fragoso, Heleno Claudio

    Published 1965
    Book
  3. 1223
    A nova problemática da criminalidade /

    A nova problemática da criminalidade / by Alves, Roque De Brito

    Published 1962
    Book
  4. 1224
    O crime de falsidade e seus elementos /

    O crime de falsidade e seus elementos / by Ferreira, Waldemar

    Published 1946
    Book
  5. 1225
    Pena Sem prisao /

    Pena Sem prisao / by Ataliba Nogueira, J. C.

    Published 1938
    Book
  6. 1226
    A ordem dos advogados do Brasil perante o decreto No. 74.000 de 1 maio de 1974 /

    A ordem dos advogados do Brasil perante o decreto No. 74.000 de 1 maio de 1974 / by Neves, Geraldo De Oliveira Santos

    Published 1974
    Book
  7. 1227
    Desempenho da indústria paulista em 1972 /

    Desempenho da indústria paulista em 1972 /

    Published 1973
    Book
  8. 1228
    Direito processual civil /

    Direito processual civil / by Bonuma, Joao

    Published 1946
    Book
  9. 1229
    Código de processo civil : ateproyecto /

    Código de processo civil : ateproyecto /

    Published 1988
    Book
  10. 1230
    Embargos No. 8.523 /

    Embargos No. 8.523 / by Rao, Vicente

    Published 1940
    Book
  11. 1231
    Curso de direito penal /

    Curso de direito penal / by Leal, Joao José

    Published 1991
    Book
  12. 1232
    Legislacao do trabalho : polemica e doutrina /

    Legislacao do trabalho : polemica e doutrina / by Neto, Carvalho

    Published 1926
    Book
  13. 1233
    Práctica das leis do trabalho : doutrina - jurisprudencia - questionario - texto legal - formulário /

    Práctica das leis do trabalho : doutrina - jurisprudencia - questionario - texto legal - formulário / by Petrelli Gastaldi, J.

    Published 1947
    Book
  14. 1234
    Do sujeito de direito nas fundacoes privadas /

    Do sujeito de direito nas fundacoes privadas / by Pereira, Pinto

    Published 1937
    Book
  15. 1235
    Servicos sociais /

    Servicos sociais / by Pacheco e Silva, A. C.

    Published 1937
    Book
  16. 1236
    Critério de escolha des penas de substituicao no código penal portugues /

    Critério de escolha des penas de substituicao no código penal portugues / by Miranda Rodrigues, Anabela

    Article
  17. 1237
    Sobre o crime de corrupcao /

    Sobre o crime de corrupcao / by Almeida Costa, Antonio Manuel De

    Article
  18. 1238
    O princípio da legalidade criminal, o seu problema jurídico e o seu critério dogmático /

    O princípio da legalidade criminal, o seu problema jurídico e o seu critério dogmático / by Castanheira Neves, A.

    Article
  19. 1239
    Os meios de coaccao no novo código de processo penal /

    Os meios de coaccao no novo código de processo penal / by Castro e Sousa, Joao

    Article
  20. 1240
    Sobre a valoracao, como meio de prova em processo penal, das gravacoes produzidas por particulares /

    Sobre a valoracao, como meio de prova em processo penal, das gravacoes produzidas por particulares / by Costa Andrade, Manuel Da

    Article

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