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  1. 1041
    Revisao judicial de contratos entre empresários /

    Revisao judicial de contratos entre empresários / by Queiroz Pereira Calcas, Manoel de

    Article
  2. 1042
    Dos efeitos dos vícios redibitórios à luz do Código Civil Brasileiro e do Código de defesa do Consumidor /

    Dos efeitos dos vícios redibitórios à luz do Código Civil Brasileiro e do Código de defesa do Consumidor / by Neves Bastos Telles Nunes, Lydia

    Article
  3. 1043
    A acao monitória e o contrato de abertura de crédito em contra corrente /

    A acao monitória e o contrato de abertura de crédito em contra corrente / by Vinha, Pedro

    Article
  4. 1044
    O estupro cometido pero marido /

    O estupro cometido pero marido / by Cury, Marcelo

    Article
  5. 1045
    Paradigma do jusnaturalismo moderno : a questao da soberania no pensamiento de Thomas Hobbes /

    Paradigma do jusnaturalismo moderno : a questao da soberania no pensamiento de Thomas Hobbes / by Peres Pissarra, Maria Constanca

    Article
  6. 1046
    Formacao político juridica do território brasileiro /

    Formacao político juridica do território brasileiro / by Franco da Fonseca, José Roberto

    Article
  7. 1047
    O reinado de D. Manuel e as ordenacoes manuelinas /

    O reinado de D. Manuel e as ordenacoes manuelinas / by Azevedo, Luiz Carlos de

    Article
  8. 1048
    As ordenacoes filipinas e o direito agrário /

    As ordenacoes filipinas e o direito agrário / by Lima Rocha, Olavo Acyr de

    Article
  9. 1049
    Formacao histórica do direito civil brasileiro /

    Formacao histórica do direito civil brasileiro / by Chaves, Antônio

    Article
  10. 1050
    Terras indígenas na legislacao colonial /

    Terras indígenas na legislacao colonial / by Perrone Moisés, Beatriz

    Article
  11. 1051
    Direitos do povos indígenas : relaitura de Francisco de Vitória enfatizando os 500 años do decubrimento /

    Direitos do povos indígenas : relaitura de Francisco de Vitória enfatizando os 500 años do decubrimento / by Borba Casella, Paulo

    Article
  12. 1052
    A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro /

    A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro / by Senise Ferreira, Ivette

    Article
  13. 1053
    O direito administrativo e sua história /

    O direito administrativo e sua história / by Netto de Araújo, Edmir

    Article
  14. 1054
    Breve histórico a respeito do trabalho /

    Breve histórico a respeito do trabalho / by Pinto Martins, Sergio

    Article
  15. 1055
    A revolucao de 1930 e o direito do trabalho no Brasil /

    A revolucao de 1930 e o direito do trabalho no Brasil / by Pinto e Silva, Otavio

    Article
  16. 1056
    Ensino do direito romano no Brasil e na América Latina em geral /

    Ensino do direito romano no Brasil e na América Latina em geral / by Villaca Azevedo, Alvaro

    Article
  17. 1057
    Exploracao da experiência histórica que condicionou a recepcao e o surgimento das idéias jurídicas no Brasil /

    Exploracao da experiência histórica que condicionou a recepcao e o surgimento das idéias jurídicas no Brasil / by Antonios Maman, Jeannette

    Article
  18. 1058
    Quinhentos anos de Brasil : a fragmentacao do poder privado nas metrópoles brasileiras e o direito civil /

    Quinhentos anos de Brasil : a fragmentacao do poder privado nas metrópoles brasileiras e o direito civil / by Bittat Filho, Carlos Alberto

    Article
  19. 1059
    Ordem e progresso : origem e sginificado dos símbolos da bandeira nacional brasileira /

    Ordem e progresso : origem e sginificado dos símbolos da bandeira nacional brasileira / by Paul, Wolf

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  20. 1060
    O esprírito de compromisso do direito das sucesoes perante as exigencias individualistas de autonomia da vontade e as supra individualistas da familia. Heredeiro e legatario /

    O esprírito de compromisso do direito das sucesoes perante as exigencias individualistas de autonomia da vontade e as supra individualistas da familia. Heredeiro e legatario / by Junqueira de Azevedo, Antonio

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