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  1. 1001
    Ler Beccaria hoje /

    Ler Beccaria hoje / by Faria Costa, José de

    Article
  2. 1002
    Providências de recuperacao de empresas e falência (Apontamentos de direito protuguês) /

    Providências de recuperacao de empresas e falência (Apontamentos de direito protuguês) / by Coutinho de Abreu, J M

    Article
  3. 1003
    Aspectos da marca comunitária /

    Aspectos da marca comunitária / by Koppensteiner, Hans Georg

    Article
  4. 1004
    A reforma no direito brasileiro : novas notas sobre um velho debate no direito civil /

    A reforma no direito brasileiro : novas notas sobre um velho debate no direito civil / by Fachin, Luiz Edson

    Article
  5. 1005
    As fundacoes, a opiniao pública e a sociedade civil /

    As fundacoes, a opiniao pública e a sociedade civil / by Sá Machado, Victor de

    Article
  6. 1006
    O sistema judiciário português /

    O sistema judiciário português / by Goncalves da Costa, José

    Article
  7. 1007
    O costume como fonte de direito em Portugal /

    O costume como fonte de direito em Portugal / by Vieira Cura, Antonio A

    Article
  8. 1008
    Publiciadade domiciliária nao desejada (Junk Mail, Junk Calls e Junk Faxes) /

    Publiciadade domiciliária nao desejada (Junk Mail, Junk Calls e Junk Faxes) / by Mota Pinto, Paulo

    Article
  9. 1009
    Aborto : algumas questoes jurídico constitucionais (A propósito de uma reforma legislativa) /

    Aborto : algumas questoes jurídico constitucionais (A propósito de uma reforma legislativa) / by Simoes Goncalves Loureiro, Joao Carlos

    Article
  10. 1010
    A IV revisao constitucional e igualdade de homes e mulheres no exercício de direitos cívicos e políticos (notas sobre o artigo 109° da CRP) /

    A IV revisao constitucional e igualdade de homes e mulheres no exercício de direitos cívicos e políticos (notas sobre o artigo 109° da CRP) / by Moreira, Vital

    Article
  11. 1011
    O impacto da quarta revisao constitucional na parte III do texto da constituciao a ortanizacao do poder político /

    O impacto da quarta revisao constitucional na parte III do texto da constituciao a ortanizacao do poder político / by Urbano, Maria Benedita

    Article
  12. 1012
    Os direitos fundamentais à luz da quarta revisao constitucional /

    Os direitos fundamentais à luz da quarta revisao constitucional / by Sarmiento e Castro, Catarina

    Article
  13. 1013
    A IV revisao constitucional e as estructuras territoriais infraestraduais /

    A IV revisao constitucional e as estructuras territoriais infraestraduais / by Veiga, Paula

    Article
  14. 1014
    Parecer da faculdade de direito da universidade de Coimbra sobre a reforma de lei electoral para a assembleia da República /

    Parecer da faculdade de direito da universidade de Coimbra sobre a reforma de lei electoral para a assembleia da República / by Moreira, Vital

    Article
  15. 1015
    O sistema eleitoral da República Federal da Alemanha /

    O sistema eleitoral da República Federal da Alemanha / by Urbano, Maria Benedita

    Article
  16. 1016
    Sistema de representacao proporcional personalizado : o caso neozalandês /

    Sistema de representacao proporcional personalizado : o caso neozalandês / by Sarmento e Castro, Catarina

    Article
  17. 1017
    A relacao eleitor eleitor na histórica dos proyectos de reofrma eleitoral (De 1976 até ao presente) /

    A relacao eleitor eleitor na histórica dos proyectos de reofrma eleitoral (De 1976 até ao presente) / by Sampaio Ventura, Catarina

    Article
  18. 1018
    Organizao, atribuicoes, poderes e competências da regioes administrativas /

    Organizao, atribuicoes, poderes e competências da regioes administrativas / by Moreira, Vital

    Article
  19. 1019
    A decalracao conjunta luso-chinesa na perspectiva do direito internacional /

    A decalracao conjunta luso-chinesa na perspectiva do direito internacional / by Moura Ramos, Rui Manuel

    Article
  20. 1020
    Evolucao do direito do urbanismo em Portugal em 1997-1998 /

    Evolucao do direito do urbanismo em Portugal em 1997-1998 / by Alves Correira, Fernando

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