Alem da tutela : bases para una política indigenista /

A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro / by Senise Ferreira, Ivette

Da tutela anticipada / by Barbarosa Ribeiro, Pedro

Subjects: “…TUTELA ANTICIPADA…”

Poluicao e tutela penal ambiental / by Senise Rerreira, Ivette

A tutela da água : e algumas implicaçoes nos direitos fundamentais /

Direito ambiental do trabalho : mudanças de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. by Rocha, Júlio César de Sá da

Os modernos institutos processuais na solucao dos conflictos trabalhistas : acao civil pública, acao monitória e tutela antecipada / by Daidone, Decio Sebastiao

Subjects:

"O nosso governo" : os Ticuna e o regime tutelar / by Oliveira Filho, João Pacheco de

Crimes contra a religiao os costumes e a familia / by Carvalho, Beni

Subjects:

Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : da ampliacao do instituto da legitimacao adotiva / by Dos Reis, Julio Francisco

Subjects:

XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : criminalizacao moderna / by Gessinger Paul, Cristiano

Subjects:

Hacia una antropología del indigenismo : estudios críticos sobre los procesos de dominación y las perspectivas políticas actuales de los indígenas en Brasil /

Table of Contents: “…Políticas indígenas contemporáneas: régimen tutelar, juegos políticos y estrategias indígenas / Joáo Pacheco de Oliveira…”

Ditadura e transicao democratica no Brasil : o golpe de Estado de 1964 e a (re)construcao da democracia /

Table of Contents: “…Crianças e adolescentes no Brasil: de objetos de tutela a sujeitos de direitos I Antonio Carlos de Ollvelra.…”

Infâncias e juventudes no século XX : histórias latino-americanas /

Table of Contents:

O direito das geraçãos futuras : uma compreensão adequada ao constitucionalismo do século XXI, by Rocha Junior, Luis Clovis Machado da

Table of Contents: “…-- A reconstrução da teoria da proteção das gerações futuras : um conceito formal de tutela do futuro.…”

Direitos humanos e questao social na América Latina /

Table of Contents: “…La viloncia hacia niñas, niños y adolescentes en América Latina / José M. Grima -- Conselho tutelar e estado de [violacao de ] direito / Estela Scheinvar -- Adolescentes em conflito com a lei no Brasil / Jane Santos da Silva e Márcia Nogueira da Silva -- "Sangue negro": juventude e violencia na capital brasileira do petróleo / Ricardo C. …”