Os direitos fundamentais à luz da quarta revisao constitucional / by Sarmiento e Castro, Catarina

Subjects: “…DERECHO…”

Tratado de direito civil brasileiro : dos direitos subjetivos / by Espinola, Eduardo

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Direito de retencao / by Medeiros da Fonseca, Arnoldo

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Da desapropriacao no direito brasileiro / by Seabra Fagundes, M.

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Meritum /

Subjects: “…DERECHO…”

O direito de retencao e o possuidor de má fé / by Lima, Alvino

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Jornalismo e direito de autor / by Dias Pereira, Alexandre

Subjects: “…DERECHO…”

A UNESCO e a declaracao dos direitos do homen / by Abranches Ferrao, Fernando de

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Terras indígenas na legislacao colonial / by Perrone Moisés, Beatriz

Subjects: “…DERECHO…”

Direitos reaes de garantia : penhor, antichrese e hypotheca / by Fraga, Alfonso

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Direito das coisas : posse - propiedade - direitos autoraes - direitos reaes de zozo sobre coisas alheias / by Bevilaqua, Clovis

Subjects:

A propriedade dos apartamentos / by Ribeiro de Castro, Orlando

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Deritos do homen, positivacao do Direito e perversao idiologica / by Sampaio Ferraz, Tercio

Subjects: “…DERECHOS HUMANOS…”

Da posse e das accoes possessorias / by Fulgencio, Tito

Subjects:

O Esgostamento dos recursos internos e a evolucao da nocao de Vitima no dereito internacional dos dereitos Humanos / by Cancado Trindade, Antonio Augusto

Subjects: “…DERECHOS HUMANOS…”

Crimenes de guerra / by Franco da Fonseca, Jose Roberto

Subjects: “…DERECHO INTERNACIONAL…”

A IV revisao constitucional e igualdade de homes e mulheres no exercício de direitos cívicos e políticos (notas sobre o artigo 109° da CRP) / by Moreira, Vital

Subjects: “…DERECHO…”

Dos direitos e garantia individuais / by Pinto Falcao, Alcino

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O loteamento e a venda de terrenos em prestacoes : decreto-li No. 58, de 10 de dezembro de 1937 / by Martins Ferreira, Waldemar

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Navios em direito internacional; questoes preliminares / by Marotto Rangel, Vicente

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