manual práctico de processo penal / by Dóro Tereza N. R.

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Confissao penal / by Azevedo, Vicente de Paulo V.

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Código de menores / by Netto, Alvarenga

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Código penal da Republica dos Estados Unidos do Brazil / by Severino, Jorge

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Codigo penal brasileiro : nocoes gerais - interpretacao da lei penal - extradicao internacional e interestadual / by Farias, Bento de

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A justicia penal e a revolucao / by Fragoso, Heleno Claudio

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XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : breve ensaio acerca das incongruencias entre a retórica garantista e a prática aboli... by Jobim do Amaral, Augusto

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XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : o bem jurídico-penal como limite ao poder punitivo do Estado / by Kugel Lazzarin, Sonilde

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Código de Proceso penal, projecto /

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : o principio da obrigatoriedade da acao penal pública no anteprojeto do Código de Proceso Peanl / by Botello, Ronaldo Antonio

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Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 1 a 200 / by Camara leal, Antonio Luiz da

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Comentários ao Código de processo penal brasileiro : arts. 201 a 380 / by Camara leal, Antonio Luiz da

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da protecao penal do cheque / by Sznick, Valdir

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Critério de escolha des penas de substituicao no código penal portugues / by Miranda Rodrigues, Anabela

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Responsabilidade penal : Tése apresentada a douta congregacao da Facultade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, como candidato a uma cadeira de direito penal / by Machado Bandeira de Melo, Lidio

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Problemas penais oriundos da identificacao / by Barreto, Sebastiao da Silva

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : lei antitóxico, reparos e sugestoes para o artigo 314 do novo Codigo Penal / by Fayet, Ney

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