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  1. 101
    O codigo civil : e as novas tendencias do direito privado brasileiro /

    O codigo civil : e as novas tendencias do direito privado brasileiro / by Lins d'Albuquerque, Nelson F.

    Published 1942
    Subjects:
    Book
  2. 102
    Jornadas Quebec-Brasil Sobre Derecho y Sociedad ( : 2003 : Porto Alegre).

    Jornadas Quebec-Brasil Sobre Derecho y Sociedad ( : 2003 : Porto Alegre).

    Published 2003
    Subjects: “…CODIGO CIVIL DEL QUEBEC COL…”
    Conference Proceeding Book
  3. 103
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : responsabilidade objetiva e o conceito de culpa no novo Codigo Penal /

    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : responsabilidade objetiva e o conceito de culpa no novo Codigo Penal / by Dória Furquim, Luiz

    Subjects:
    Article
  4. 104
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : a usura no novo Código Penal /

    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : a usura no novo Código Penal / by Lacerda de Almeida, Francisco

    Subjects:
    Article
  5. 105
    Exposicao de motivos do código de processo civil /

    Exposicao de motivos do código de processo civil / by Campos, Francisco

    Subjects:
    Article
  6. 106
    Codigo de processo civil : decreto-lei 1.608 de 18 de setembro de 1939 /

    Codigo de processo civil : decreto-lei 1.608 de 18 de setembro de 1939 /

    Published 1939
    Subjects:
    Book
  7. 107
    Projeto de Código de processo civil : exposicao de motivos /

    Projeto de Código de processo civil : exposicao de motivos / by Campos, Francisco

    Published 1939
    Subjects:
    Book
  8. 108
    Ensayos penales /

    Ensayos penales /

    Published 1974
    Subjects:
    Book
  9. 109
    Código brasileiro do ar /

    Código brasileiro do ar / by Simas, Hugo

    Published 1939
    Subjects:
    Book
  10. 110
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : do sistema atual de penas e do preconizado pelo novo Código Penal /

    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : do sistema atual de penas e do preconizado pelo novo Código Penal / by Souza Alves, Jairo de

    Subjects:
    Article
  11. 111
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : a responsabilidade objetiva no Código de 1969 /

    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : a responsabilidade objetiva no Código de 1969 / by Simoes de Oliveira, Holbein

    Subjects:
    Article
  12. 112
    Processo oral.

    Processo oral.

    Published 1940
    Subjects:
    Book
  13. 113
    Código de processo penal brasileiro : arts. 1-62 /

    Código de processo penal brasileiro : arts. 1-62 / by Espinola Filho, Eduardo

    Published 1942
    Subjects:
    Book
  14. 114
    Código de processo penal brasileiro : arts. 63-200 /

    Código de processo penal brasileiro : arts. 63-200 / by Espinola Filho, Eduardo

    Published 1942
    Subjects:
    Book
  15. 115
    Código de processo penal brasileiro : arts. 201-380 /

    Código de processo penal brasileiro : arts. 201-380 / by Espinola Filho, Eduardo

    Published 1942
    Subjects:
    Book
  16. 116
    Código de processo penal brasileiro : arts. 381-502 /

    Código de processo penal brasileiro : arts. 381-502 / by Espinola Filho, Eduardo

    Published 1942
    Subjects:
    Book
  17. 117
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : do estado de necessidade no Código Penal de 1969 /

    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : do estado de necessidade no Código Penal de 1969 / by Machado, Luiz Alberto

    Subjects:
    Article
  18. 118
    Regime jurídico das águas e da indústria hidro-elétrica /

    Regime jurídico das águas e da indústria hidro-elétrica / by Valladao, Alfredo

    Published 1943
    Subjects:
    Book
  19. 119
    Congreso del Ministerio Público del Estado de Sao Paulo (1 : 1971 : Sao Paulo).

    Congreso del Ministerio Público del Estado de Sao Paulo (1 : 1971 : Sao Paulo).

    Published 1973
    Subjects:
    Conference Proceeding Book
  20. 120
    Congreso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología (15 : 2003 : Córdoba).

    Congreso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología (15 : 2003 : Córdoba).

    Published 2003
    Subjects:
    Conference Proceeding Book

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