Confissao penal / by Azevedo, Vicente de Paulo V.

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Código penal : decreto-lei 2.848, 7-12-40 /

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Código penal da Republica dos Estados Unidos do Brazil / by Severino, Jorge

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Codigo penal brasileiro : nocoes gerais - interpretacao da lei penal - extradicao internacional e interestadual / by Farias, Bento de

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Curso de direito penal / by Leal, Joao José

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Da causalidade subjetiva no Codigo penal brasileiro / by Munhoz, Laertes M.

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Projeto do Codigo criminal perante a critica / by Machado, Alcantara

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da punicao da tentativa do novo código / by Tubenchlak, James

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Código de menores / by Netto, Alvarenga

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : crime economico por meio da empresa-relevancia da omissao causal / by Frontini, Paulo Salvador

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da conceituacao doutrinaria e legal do Ministério Público / by Inacarato, Marcio Antonio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da conceituacao doutrinaria e legal do Ministerio Público / by Sznick, Valdir

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : directrizes constitucionais sobre vencimientos dos membros do Ministério Público / by Pereira, Antonio Benedicto Amancio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : meios para profissiomalizacao do Ministerio Público de primeira instancia, algunos propostas / by Rodriguez, Adilson

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : o critério de promicao por merecimiento / by Arruda de Paula, Paulo Norberto

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da ampliacao das prerrogativas e atribuicoes do Ministerio Público / by Lutzemberger, Francisco José

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : lei antitóxico, reparos e sugestoes para o artigo 314 do novo Codigo Penal / by Fayet, Ney

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da inquiracao direta da testemunha pelas partes perante o júri / by Cardoso da Rocha Vieira, Euzébio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : do interrogatorio / by Almeida, Jorge Luiz de

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : quesito único / by Niede raver Correa, Gilberto

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