XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A execucao penal antecipada nos recursos aos tribunais superiores do Brasil / by Achutti, Daniel

Subjects: “…RECURSOS-TRIBUNAL SUPER.-BRASIL…”

Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da nao aplicacao das medidas de seguranca nos crimes de titularidade privativa do ofendido / by Sanseverino Filho, Lázaro

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da conceituacao doutrinaria e legal do Ministerio Público / by Sznick, Valdir

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : directrizes constitucionais sobre vencimientos dos membros do Ministério Público / by Pereira, Antonio Benedicto Amancio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : meios para profissiomalizacao do Ministerio Público de primeira instancia, algunos propostas / by Rodriguez, Adilson

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : o critério de promicao por merecimiento / by Arruda de Paula, Paulo Norberto

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da ampliacao das prerrogativas e atribuicoes do Ministerio Público / by Lutzemberger, Francisco José

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : lei antitóxico, reparos e sugestoes para o artigo 314 do novo Codigo Penal / by Fayet, Ney

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : do interrogatorio / by Almeida, Jorge Luiz de

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Código penal : decreto-lei 2.848, 7-12-40 /

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : a posicao do Ministerio Público na relacao processual civil como decorrencia da evolucao histórico-cons... by Junqueira Filho, Manoel Octaviano

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : novas técnicas e métodos de trabalho / by Salinas, Samuel Sérgio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : atribucoes do Ministerio Público no Código de Processo Penal / by Inacarato, Marcio Antonio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : exequivel sem delongas, no Estado de Sao Paulo, uma grandiosa iniciativa penitenciaria / by Azevedo Francesquini, José Luiz Vicente de

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : da ampliacao das prerrogativas e atribucoes do Ministerio Público / by Inacarato, Marcio Antonio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : propostas a respecto de atribucoes do Ministerio Público / by Arruda de Paula, Paulo Norberto

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : sobre a conveniencia da ampliacao das atribuicoes processuais do Ministerio Público como custos legis /... by Da Costa Franco, Sergio

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : organizacao da carreira e servicos auxiliares do Ministerio Público / by Azevedo, Eurico de A.

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : servicos auxiliares do Ministerio / by Ribas, Julio Cesar

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Justitia, anais do I congreso de Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo : a seguranca Nacional e o Ministerio Público / by Figueiredo Ferraz, Manoel de

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