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  1. 141
    Do conceito de causa dos actos jurídicos /

    Do conceito de causa dos actos jurídicos / by Taborda Ferreira, Vasco

    Published 1946
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  2. 142
    Naturaleza jurídica da fundacao e a alienabilidade de seu patrimonio /

    Naturaleza jurídica da fundacao e a alienabilidade de seu patrimonio / by Rudge Leite, Fernando

    Published 1962
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  3. 143
    Confissao penal /

    Confissao penal / by Azevedo, Vicente de Paulo V.

    Published 1962
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  4. 144
    Código civil brasileiro interpretado : suplemento I /

    Código civil brasileiro interpretado : suplemento I / by Carvalho Santos, J. M. de

    Published 1939
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  5. 145
    Código civil brasileiro interpretado : suplemento II /

    Código civil brasileiro interpretado : suplemento II / by Carvalho Santos, J. M. de

    Published 1942
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  6. 146
    La conferencia de Petrópolis /

    La conferencia de Petrópolis / by Mendes Goncalves, R.

    Published 1947
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  7. 147
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : a pena nos casos de incesto baseado na teoria finalista da acao /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : a pena nos casos de incesto baseado na teoria finalista da acao / by Rubia Rittor, Mara

    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Article
  8. 148
    Fundamentos e perspectivas do proceso trabalhista brasileiro /

    Fundamentos e perspectivas do proceso trabalhista brasileiro / by Toledo Filho, Manoel Carlos

    Published 2006
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  9. 149
    Extincao dos contratos por incumprimento do devedor /

    Extincao dos contratos por incumprimento do devedor / by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de

    Published 2004
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  10. 150
    O crime de falsidade e seus elementos /

    O crime de falsidade e seus elementos / by Ferreira, Waldemar

    Published 1946
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  11. 151
    Desempenho da indústria paulista em 1972 /

    Desempenho da indústria paulista em 1972 /

    Published 1973
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  12. 152
    O sistema sancionatorio do direito penal portugués no contexto dos modelo da politica criminal /

    O sistema sancionatorio do direito penal portugués no contexto dos modelo da politica criminal / by Figueiredo Dias, Jorge De

    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Article
  13. 153
    Sindicatos e automacao /

    Sindicatos e automacao / by Cesarino Júnior, A. F.

    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Article
  14. 154
    Código penal da Republica dos Estados Unidos do Brazil /

    Código penal da Republica dos Estados Unidos do Brazil / by Severino, Jorge

    Published 1923
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  15. 155
    Caso fortuito e teoria da imprevisao /

    Caso fortuito e teoria da imprevisao / by Medeiros da Fonseca, Arnoldo

    Published 1943
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  16. 156
    Codigo penal brasileiro : nocoes gerais - interpretacao da lei penal - extradicao internacional e interestadual /

    Codigo penal brasileiro : nocoes gerais - interpretacao da lei penal - extradicao internacional e interestadual / by Farias, Bento de

    Published 1942
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  17. 157
    As relacoes jurídicas dos conjuges /

    As relacoes jurídicas dos conjuges / by Morais Leme, Lino de

    Published 1962
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  18. 158
    Curso de direito constitucional /

    Curso de direito constitucional / by Bonavides, Paulo

    Published 2003
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  19. 159
    A justicia penal e a revolucao /

    A justicia penal e a revolucao / by Fragoso, Heleno Claudio

    Published 1965
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  20. 160
    Sobre o crime de corrupcao /

    Sobre o crime de corrupcao / by Almeida Costa, Antonio Manuel De

    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Article

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