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    Parecer da faculdade de direito da universidade de Coimbra sobre a reforma de lei electoral para a assembleia da República /

    Parecer da faculdade de direito da universidade de Coimbra sobre a reforma de lei electoral para a assembleia da República / by Moreira, Vital

    Subjects:
    Article
  2. 2
    Menores agentes de infraccoes criminais - que intervencao? /

    Menores agentes de infraccoes criminais - que intervencao? / by Gersao, Eliana

    Subjects:
    Article
  3. 3
    A individualizacao das decisoes judiciais em direito privado /

    A individualizacao das decisoes judiciais em direito privado / by Coimbra Torres, Víctor

    Published 1947
    Subjects:
    Book
  4. 4
    Consolidacao das leis do trabalho /

    Consolidacao das leis do trabalho / by Junior, Cesarino

    Published 1945
    Subjects:
    Book
  5. 5
    Tratado de direito civil brasileiro : da leieda sua obrigatoriedade do direito intertemporal /

    Tratado de direito civil brasileiro : da leieda sua obrigatoriedade do direito intertemporal / by Espinola, Eduardo

    Published 1939
    Subjects:
    Book
  6. 6
    Interpretação e aplicação das leis /

    Interpretação e aplicação das leis / by Ferrara, Francesco, 1877-1941

    Published 1940
    Subjects: “…LEYES 6393…”
    Book
  7. 7
    De la insolvencia : a recuperacao da empresa agrícola na reforma dá lei falimentar brasileira /

    De la insolvencia : a recuperacao da empresa agrícola na reforma dá lei falimentar brasileira / by Vidotte Blanco Tarrega, María Cristina

    Subjects:
    Article
  8. 8
    Da interpretacao das leis em face dos vírios regimes politicos /

    Da interpretacao das leis em face dos vírios regimes politicos / by Silveira, Alipio

    Published 1941
    Subjects:
    Book
  9. 9
    X Jornadas nacionales de institutos de derecho comercial : A crise economico financiera das empresas e as solucoes para sua manutencao apresentadas pela versao de 2003 do projeto de lei brasileiro 4.376-B 93; breves consideracoes /

    X Jornadas nacionales de institutos de derecho comercial : A crise economico financiera das empresas e as solucoes para sua manutencao apresentadas pela versao de 2003 do projeto d... by Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

    Subjects: “…RECUPERACION-EMPRESAS-PROY.LEY 1993-BRASIL…”
    Article
  10. 10
    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : objeto da caucao de depósitos na concordata preventiva /

    Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : objeto da caucao de depósitos na concordata preventiva / by Ferraz de Alvarenga, Claudio

    Subjects:
    Article
  11. 11
    Práctica das leis do trabalho : doutrina - jurisprudencia - questionario - texto legal - formulário /

    Práctica das leis do trabalho : doutrina - jurisprudencia - questionario - texto legal - formulário / by Petrelli Gastaldi, J.

    Published 1947
    Subjects:
    Book
  12. 12
    A cambial : unificacao das leis cambiais - acao de locupletamento - acao executiva - prescricao - nota promissória - selo nas cambiais - leis sobre duplicatas e vendas mercantis - leis uniformes de Háia e de Genebra - formulário /

    A cambial : unificacao das leis cambiais - acao de locupletamento - acao executiva - prescricao - nota promissória - selo nas cambiais - leis sobre duplicatas e vendas mercantis -... by Saraiva, José A.

    Published 1947
    Subjects:
    Book
  13. 13
    Solucoes praticas de direito : direito civil /

    Solucoes praticas de direito : direito civil / by Bevilaqua, Clovis

    Published 1923
    Subjects:
    Book
  14. 14
    Congreso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología (15 : 2003 : Córdoba).

    Congreso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología (15 : 2003 : Córdoba).

    Published 2003
    Subjects:
    Conference Proceeding Book

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