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  1. 1
    Estudo theorico e pratico da accao rescisoria /

    Estudo theorico e pratico da accao rescisoria / by Americano, Jorge

    Published 1936
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  2. 2
    Codigo das sociedades comerciais /

    Codigo das sociedades comerciais / by Ferreira, Waldemar Martins

    Published 1938
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  3. 3
    A propiedade horizontal no direito romano /

    A propiedade horizontal no direito romano / by Marchi, Eduardo C. Silveira

    Published 1995
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  4. 4
    Direito internacional privado /

    Direito internacional privado / by Octavio, Rodrigo

    Published 1942
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  5. 5
    Hermeneutica e applicacao do direito /

    Hermeneutica e applicacao do direito / by Maximiliano, Carlos

    Published 1925
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  6. 6
    Principios elementares de direito internacional privado /

    Principios elementares de direito internacional privado / by Bevilaqua, Clovis

    Published 1938
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  7. 7
    Introduccao á sciencia do direito /

    Introduccao á sciencia do direito / by Lima, Hermes

    Published 1937
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  8. 8
    Principios de sociologia jurídica /

    Principios de sociologia jurídica / by Queiroz Lima, Eusebio de

    Published 1941
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  9. 9
    Primeras linhas sobre o processo civil brasileiro /

    Primeras linhas sobre o processo civil brasileiro / by De Souza Pinto, José María

    Published 1856
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  10. 10
    Direito intertemporal ou teoria da retroatividade das leis /

    Direito intertemporal ou teoria da retroatividade das leis / by Maximiliano, Carlos

    Published 1946
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  11. 11
    Inafiancabilidade em direito punitivo /

    Inafiancabilidade em direito punitivo / by Pinto, Clodoaldo

    Published 1935
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  12. 12
    Principios informativos do direito administrativo /

    Principios informativos do direito administrativo / by Cretella-Júnior, José

    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Article
  13. 13
    Do conceito jurídico de prejuízo /

    Do conceito jurídico de prejuízo / by De Castro Mendes, Joao

    Published 1953
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  14. 14
    Responsabilidade penal : Tése apresentada a douta congregacao da Facultade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, como candidato a uma cadeira de direito penal /

    Responsabilidade penal : Tése apresentada a douta congregacao da Facultade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, como candidato a uma cadeira de direito penal / by Machado Bandeira de Melo, Lidio

    Published 1941
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  15. 15
    Introducao a um dos temas da filosofia do direito /

    Introducao a um dos temas da filosofia do direito / by Gusmao, Paulo Dourado

    Published 1962
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  16. 16
    Constituicao dos Estados Unidos do Brasil /

    Constituicao dos Estados Unidos do Brasil /

    Published 1938
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  17. 17
    Consideracoes sobre a tortura /

    Consideracoes sobre a tortura / by Luisi, Luiz

    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Article
  18. 18
    A compreensao do direito /

    A compreensao do direito / by Grande, Humberto

    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  19. 19
    A renovacao do direito internacional : Duas conferencias realisadas em junho de 1928 /

    A renovacao do direito internacional : Duas conferencias realisadas em junho de 1928 / by Octavio, Rodrigo

    Published 1928
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book
  20. 20
    Pena Sem prisao /

    Pena Sem prisao / by Ataliba Nogueira, J. C.

    Published 1938
    Subjects: “…CIENCIAS SOCIALES…”
    Book

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