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  1. 1
    Curso de direito constitucional /

    Curso de direito constitucional / by Bonavides, Paulo

    Published 2003
    Subjects:
    Book
  2. 2
    Curso de direito constitucional brasileiro : constituicao de 1946 /

    Curso de direito constitucional brasileiro : constituicao de 1946 / by Calmon, Pedro

    Published 1947
    Subjects:
    Book
  3. 3
    Os fundamentos actuaes do direito constitucional /

    Os fundamentos actuaes do direito constitucional / by Pontes de Miranda

    Published 1932
    Subjects:
    Book
  4. 4
    As Constituicoes estaduaes do Brasil /

    As Constituicoes estaduaes do Brasil / by Castro Nunes

    Published 1922
    Subjects:
    Book
  5. 5
    A Constituicao de 1937 /

    A Constituicao de 1937 / by Castro, Araujo

    Published 1938
    Subjects:
    Book
  6. 6
    A nova Constituicao dos Estados Unidos do Brasil /

    A nova Constituicao dos Estados Unidos do Brasil / by Estellita Lins, Augusto E.

    Published 1938
    Subjects:
    Book
  7. 7
    Constituicao dos Estados Unidos do Brasil /

    Constituicao dos Estados Unidos do Brasil /

    Published 1938
    Subjects:
    Book
  8. 8
    Derecho constitucional y control de constitucionalidad en Latinoamérica /

    Derecho constitucional y control de constitucionalidad en Latinoamérica / by Aráujo, Francisco Régis Frota

    Published 2000
    Subjects:
    Book
  9. 9
    Acumulacao de cargos na constituicao do brasil /

    Acumulacao de cargos na constituicao do brasil / by Tacito, Caio

    Subjects:
    Article
  10. 10
    Nova constituicao dos Estados Unidos do Brasil /

    Nova constituicao dos Estados Unidos do Brasil / by Martins De Oliveira, Walter

    Published 1938
    Subjects:
    Book
  11. 11
    Da conceituacao juridica do senado na constituicao de 16 de julho /

    Da conceituacao juridica do senado na constituicao de 16 de julho / by Paes de Barros, Renato

    Published 1937
    Subjects:
    Book
  12. 12
    Código penal : e Constituicao Federal /

    Código penal : e Constituicao Federal /

    Published 2006
    Subjects:
    Book
  13. 13
    Código tributario nacional : e Constituicao Federal /

    Código tributario nacional : e Constituicao Federal /

    Published 2006
    Subjects:
    Book
  14. 14
    Código comercial : Constituicao Federal /

    Código comercial : Constituicao Federal /

    Published 2006
    Subjects:
    Book
  15. 15
    Código civil : e Constiuicao Federal /

    Código civil : e Constiuicao Federal /

    Published 2006
    Subjects:
    Book
  16. 16
    A constituicao e o divórcio /

    A constituicao e o divórcio / by Nogueira, Lauro

    Published 1962
    Subjects:
    Book
  17. 17
    Coletanea de estudos jurídicos /

    Coletanea de estudos jurídicos / by Rocha, Maria Elizabeth Guimaraes Teixeira

    Published 2008
    Subjects:
    Book
  18. 18
    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A problemática da compatibilidade entre o Estatuto de Roma de 1998 e a Constituicao Federal de 1988 no que tange ao instituto da entrega de acusado brasileiro a julgamento pelo tribunal penal internacional /

    XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A problemática da compatibilidade entre o Estatuto de Roma de 1998 e a Constituicao... by Guimaraes Pecegueiro, Carolina

    Subjects:
    Article
  19. 19
    Código de Processo civil : e Constituicao Federal /

    Código de Processo civil : e Constituicao Federal /

    Published 2006
    Subjects:
    Book
  20. 20
    Solucoes praticas de direito : direito constitucional e commercial /

    Solucoes praticas de direito : direito constitucional e commercial / by Bevilaqua, Clovis

    Published 1929
    Subjects:
    Book

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