A enfiteuse e seu vasto alcance social / by Ferreira Lanfredi, Geraldo

Subjects:

Ley general de aplicación de las normas jurídicas / by Valladao, Haroldo

Subjects:

A reforma no direito brasileiro : novas notas sobre um velho debate no direito civil / by Fachin, Luiz Edson

Subjects:

O trabalhador infantil inserido no mercado formal de Belém / by Sampaio Vale, Islândia

Subjects:

Nueva parte general del Código Penal brasileño /

Subjects: “…BRASIL…”

Nueva Parte General del Código Penal Brasileño /

Subjects: “…BRASIL…”

Enfiteuse (instituto em extincao) / by Fernandez Novaes Hironaka, Giselda Maria

Subjects:

Cuestión ambiental y la transformación del Derecho / by Ramos, Saulo

Subjects:

O Direito envergonhado ( o direito e os indios no brasil) / by Marés de Souza Filho, C F

Subjects:

A evolucao do controle da constitucionalidade no Brasil / by Moreira Alves, José Carlos

Subjects:

Diferenca étnica e Acultuacao no Brasil / by Kothe, Mercedes G

Subjects:

O sistema tributário nacional na constitucao brasileira / by Barbosa de Castro, Humberto

Subjects:

Adocao internacional : valor e importância das convencoes internacionalis vigentes no Brasil / by Nacarato Nazo, Georgette

Subjects:

O meio ambiente no sistema constitucional brasileiro / by Prudente, Eunice Aparecida de Jesús

Subjects:

O Codigo brasileiro de defesa do consumidor e o Mercosul / by Lima Marques, Claudia

Subjects:

Zona franca de Manaus. Brasil / by Ordoñez da Graca, José G

Subjects:

Programas de computación y documentación técnica asociada / by Borges Barbosa, Denis

Subjects:

Espacio Urbano, Derecho y conflictos colectivos en Brasil / by Sobreira de Maura, Alexandrina

Subjects:

Reforma tributaria de Brasil y posible aplicación del nuevo IVA federal y estadual para el reemplazo del impuesto a los ingresos brutos / by Gonzalez Cano, Hugo

Subjects:

Fiscalidad de las pequeñas y medianas empresas (PYMES) : análisis sobre la viabilidad de un tratamiento tributario específico / by Gonzalez, Darío

Subjects: