Enfiteuse (instituto em extincao) / by Fernandez Novaes Hironaka, Giselda Maria

Parecer do instituto dos advogados de s. Paulo / by Azevedo, Noé

X Jornadas nacionales de institutos de derecho comercial : A crise economico financiera das empresas e as solucoes para sua manutencao apresentadas pela versao de 2003 do projeto de lei brasileiro 4.376-B 93; breves consideracoes / by Arnoldi, Paulo Roberto Colombo

Os modernos institutos processuais na solucao dos conflictos trabalhistas : acao civil pública, acao monitória e tutela antecipada / by Daidone, Decio Sebastiao

Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : os institutos penais devem ser industriais e nao agrícolas / by Silva Salvador, Antonio Raphael

Subjects:

Anais do primeiro congresso brasileiro de direito social : promovido pelo instituto de direito social.

Para a década de 90 : Prioridades e perspectivas de políticas públicas /

Ante-projeto de lei do mandado de seguranca / by Andrade Gil, Otto de

Justitia, anais do I congreso de Ministerio Público do Estado de Sao Paulo : da ampliacao do instituto da legitimacao adotiva / by Dos Reis, Julio Francisco

Subjects:

A Questao da implementacao internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais : evolucao e tendencias atuais / by Cancado Trindade, Antônio Augusto

O Esgostamento dos recursos internos e a evolucao da nocao de Vitima no dereito internacional dos dereitos Humanos / by Cancado Trindade, Antonio Augusto

XV Congreso Latinoamericano, VII Iberoamericano y XI Nacional de derecho penal y criminología : A problemática da compatibilidade entre o Estatuto de Roma de 1998 e a Constituicao Federal de 1988 no que tange ao instituto da entrega de acusado brasileiro a julgamento pelo tribunal penal internacional / by Guimaraes Pecegueiro, Carolina

Legislação brasileira de seguros : coletãnea dezembro/1964 em diante.

Deontología jurídica / by Lagrasta Neto, Caetano

Judiciário e cidadania / by Ferreira, Petrucio

O estupro cometido pero marido / by Cury, Marcelo

Breves nocoes sobre Kelsen / by Zacharias, Rodrigo

Do dano moral / by Oliveira, Francisco Antonio de

Da tutela anticipada / by Barbarosa Ribeiro, Pedro

As novas tendências do direito processual civil / by Pádua Ribeiro, Antônio De