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  1. 1
    Reformas das instituicoes fiscais : reflexoes sobre o caso do Brasil /
    by Oliveira, José Carlos de
    Published 2000
    Book
  2. 2
    Análise economica do Mercosul /
    Published 1997
    Conference Proceeding Book
  3. 3
    Constituicao politica do Imperio do Brasil : do acto addicional, da lei da sua interpretacao e de outras analysada por un jurisconsulto e novamente annotada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens, e portarias que lhe sao relativas /
    Published 1863
    Book
  4. 4
    Operacao Pan-Americana : documentário V /
    Published 1959
    Book
  5. 5
    Questões de limites /
    Book
  6. 6
    Processo oral /
    Published 1940
    Book
  7. 7
    Direito cambiário : garantia cambiária e direito comparado /
    Book
  8. 8
    Filosofia do direito : a fundamentacao psicológica do direito natural /
    Book
  9. 9
    Os fundamentos actuaes do direito constitucional /
    Book
  10. 10
    Da theoria geral do direito : segundo o projecto de Codigo civil brazileiro /
    by Garcez, Martinho
    Published 1914
    Book
  11. 11
    Divisao e demarcacao de terras particulares : commentario do Dec. n.720 de 5 de setembro de 1890 /
    by Octavio, Rodrigo, 1866-1944
    Published 1913
    Book
  12. 12
    Do dominio da união e dos estados : segundo a constituição federal /
    by Octavio, Rodrigo, 1866-1944
    Published 1924
    Book
  13. 13
    A egreja e o estado, suas relações no direito brazileiro : exposiçao da materia em face da legislação e da jurisprudencia nacional /
    Book
  14. 14
    O silêncio como manifestação da vontade nas obrigações /
    by Serpa Lópes, Miguel María de
    Published 1944
    Book
  15. 15
    Theoria e pratica na execução das sentenças /
    by Fraga, Affonso, 1866-1941
    Published 1922
    Book
  16. 16
    Concordata e acordo Missionário de 7 de maio de 1940.
    Published 1943
    Book
  17. 17
    Pena de morte /
    Published 1967
    Conference Proceeding Book
  18. 18
    Instituições do processo civil do Brasil /
    by Fraga, Affonso, 1866-1941
    Published 1941
    Book
  19. 19
    Codigo do agente fiscal : publicacao autorizada pelo Sr. Ministro da Fazenda, maio-1934.
    Published 1934
    Book
  20. 20
    O direito penal hispano-luso medievo /
    Book
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