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    Reformas das instituicoes fiscais : reflexoes sobre o caso do Brasil /

    Reformas das instituicoes fiscais : reflexoes sobre o caso do Brasil / by Oliveira, José Carlos de

    Published 2000
    Book
  2. 2
    Análise economica do Mercosul /

    Análise economica do Mercosul /

    Published 1997
    Conference Proceeding Book
  3. 3
    Constituicao politica do Imperio do Brasil : do acto addicional, da lei da sua interpretacao e de outras analysada por un jurisconsulto e novamente annotada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens, e portarias que lhe sao relativas /

    Constituicao politica do Imperio do Brasil : do acto addicional, da lei da sua interpretacao e de outras analysada por un jurisconsulto e novamente annotada com as leis regulamenta...

    Published 1863
    Book
  4. 4
    Operacao Pan-Americana : documentário V /

    Operacao Pan-Americana : documentário V /

    Published 1959
    Book
  5. 5
    Questões de limites /

    Questões de limites / by Rio Branco, José María da Silva Paranhos Junior, barao do, 1845-1912

    Published 1945
    Book
  6. 6
    Processo oral /

    Processo oral /

    Published 1940
    Book
  7. 7
    Da theoria geral do direito : segundo o projecto de Codigo civil brazileiro /

    Da theoria geral do direito : segundo o projecto de Codigo civil brazileiro / by Garcez, Martinho

    Published 1914
    Book
  8. 8
    Divisao e demarcacao de terras particulares : commentario do Dec. n.720 de 5 de setembro de 1890 /

    Divisao e demarcacao de terras particulares : commentario do Dec. n.720 de 5 de setembro de 1890 / by Octavio, Rodrigo, 1866-1944

    Published 1913
    Book
  9. 9
    Do dominio da união e dos estados : segundo a constituição federal /

    Do dominio da união e dos estados : segundo a constituição federal / by Octavio, Rodrigo, 1866-1944

    Published 1924
    Book
  10. 10
    A egreja e o estado, suas relações no direito brazileiro : exposiçao da materia em face da legislação e da jurisprudencia nacional /

    A egreja e o estado, suas relações no direito brazileiro : exposiçao da materia em face da legislação e da jurisprudencia nacional / by Lacerda de Almeida, Francisco de Paula, 1850-

    Published 1924
    Book
  11. 11
    O silêncio como manifestação da vontade nas obrigações /

    O silêncio como manifestação da vontade nas obrigações / by Serpa Lópes, Miguel María de

    Published 1944
    Book
  12. 12
    Theoria e pratica na execução das sentenças /

    Theoria e pratica na execução das sentenças / by Fraga, Affonso, 1866-1941

    Published 1922
    Book
  13. 13
    Instituições do processo civil do Brasil /

    Instituições do processo civil do Brasil / by Fraga, Affonso, 1866-1941

    Published 1941
    Book
  14. 14
    Codigo do agente fiscal : publicacao autorizada pelo Sr. Ministro da Fazenda, maio-1934.

    Codigo do agente fiscal : publicacao autorizada pelo Sr. Ministro da Fazenda, maio-1934.

    Published 1934
    Book
  15. 15
    O direito penal hispano-luso medievo /

    O direito penal hispano-luso medievo / by Mello, Lydio Machado Bandeira de

    Published 1961
    Book
  16. 16
    Codigo civil brasileiro : annotado de accordo com a decisoes e arestos dos juizes, tribunaes e pareceres dos mais notaveis .. /

    Codigo civil brasileiro : annotado de accordo com a decisoes e arestos dos juizes, tribunaes e pareceres dos mais notaveis .. / by Leite, Lycurgo

    Published 1923
    Book
  17. 17
    Da intervenção de terceiros no processo /

    Da intervenção de terceiros no processo / by Costa, Alfredo de Araujo Lopes da, 1885-

    Published 1930
    Book
  18. 18
    Compendio de theoría e practica : do processo civil comparado com o commercial e de hermeneutica jurídica para uso das Faculdades de dereito do Brasil /

    Compendio de theoría e practica : do processo civil comparado com o commercial e de hermeneutica jurídica para uso das Faculdades de dereito do Brasil / by Baptista, Francisco de Paula, 1811-1881

    Published 1935
    Book
  19. 19
    Código de processo civil : decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939.

    Código de processo civil : decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939.

    Published 1939
    Book
  20. 20
    A política nas constituições contemporâneas /

    A política nas constituições contemporâneas / by Souza, Sully Alves de

    Published 1971
    Book

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