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  1. 41
    Tracos inovadores do direito das obrigacoes no código civil de Macau /

    Tracos inovadores do direito das obrigacoes no código civil de Macau / by Sá de, Almeno

    Article
  2. 42
    Jornalismo e direito de autor /

    Jornalismo e direito de autor / by Dias Pereira, Alexandre

    Article
  3. 43
    O conceito de norma na jurisprudência do Tribunal Constitucional /

    O conceito de norma na jurisprudência do Tribunal Constitucional / by Lopes Martins, Licínio

    Article
  4. 44
    O conceito jurídico de consumidor, segundo o art. 2° /1 da lei de fefesa do consumidor /

    O conceito jurídico de consumidor, segundo o art. 2° /1 da lei de fefesa do consumidor / by Duarte, Paulo

    Article
  5. 45
    Estudos em homenagem ao prof. Doutor Eduardo Correia /

    Estudos em homenagem ao prof. Doutor Eduardo Correia /

    Published 1984
    Book
  6. 46
    O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantaçoes /

    O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantaçoes / by Faria Costa, José de

    Article
  7. 47
    Clauses limitatives et exonératoires de responsabilité et la protection du consommateur /

    Clauses limitatives et exonératoires de responsabilité et la protection du consommateur / by Pinto Monteiro, António

    Article
  8. 48
    Actos autorizativos jurídico-públicos e responsabilidade por danos ambientais /

    Actos autorizativos jurídico-públicos e responsabilidade por danos ambientais / by Gomes Canotilho, José Joaquim

    Article
  9. 49
    Direito á reserva sobre a intimidade da vida privada /

    Direito á reserva sobre a intimidade da vida privada / by Mota Pinto, Paulo

    Article
  10. 50
    Sistemas políticos /

    Sistemas políticos / by Marques Guedes, Armando M

    Article
  11. 51
    A autonomia local /

    A autonomia local / by Casalta Nabais, José

    Article
  12. 52
    Reducao política do pensamento metodológico jurídico /

    Reducao política do pensamento metodológico jurídico / by Castanheira Neves, A

    Article
  13. 53
    Direito de Autor e Comunicacao Pública de Emnissoes de Rádio e Televisao /

    Direito de Autor e Comunicacao Pública de Emnissoes de Rádio e Televisao / by Ferer Correira, A

    Article
  14. 54
    Terceiros para Efeitos de Registo /

    Terceiros para Efeitos de Registo / by Carvalho, Orlando de

    Article
  15. 55
    As Palavras e os Homens /

    As Palavras e os Homens / by Gomes Canotilho, José Joaquim

    Article
  16. 56
    Algunas Notas sobre o Finalismo no Direito Civil /

    Algunas Notas sobre o Finalismo no Direito Civil / by Ribeiro de Faria, Jorge

    Article
  17. 57
    Panorama Moderno de la Pena de Prisión /

    Panorama Moderno de la Pena de Prisión / by Bueno Arus, Francisco

    Article
  18. 58
    Posición de la Víctima en el Moderno Sistema Penal /

    Posición de la Víctima en el Moderno Sistema Penal / by Buenos Arus, Francisco

    Article
  19. 59
    Libertade no Direito de Autor : a Caminho das Condicoes Gerais do Contrato /

    Libertade no Direito de Autor : a Caminho das Condicoes Gerais do Contrato / by Sá, Almeno de

    Article
  20. 60
    Empresa e Lógica Empresarial /

    Empresa e Lógica Empresarial / by Carvalho, Orlando de

    Article

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