Showing 1 - 20 results of 59 for search 'EXISTENCIA', query time: 0.03s Refine Results
  1. 1

    Libertad. Una cuestión de axiología jurídica / by Otero Parga, Milagros

    Article
  2. 2

    Corte costituzionale e sistema di giustizia minorile / by Larizza, Silvia

    Article
  3. 3

    Jornalismo e direito de autor / by Dias Pereira, Alexandre

    Article
  4. 4

    Terceiros para Efeitos de Registo / by Carvalho, Orlando de

    Article
  5. 5

    Ler Beccaria hoje / by Faria Costa, José de

    Article
  6. 6

    Aspectos da marca comunitária / by Koppensteiner, Hans Georg

    Article
  7. 7

    Organizao, atribuicoes, poderes e competências da regioes administrativas / by Moreira, Vital

    Article
  8. 8

    Constitucionalizacao do direito civil / by Sousa Ribeiro, Joaquim de

    Article
  9. 9

    Algumas consideracoes sobre a solidariedade e a cidadania / by Casalta Nabais, José

    Article
  10. 10

    Evolucao do direito do urbanismo em Portugal em 1997-1998 / by Alves Correira, Fernando

    Article
  11. 11

    As Palavras e os Homens / by Gomes Canotilho, José Joaquim

    Article
  12. 12

    Algunas Notas sobre o Finalismo no Direito Civil / by Ribeiro de Faria, Jorge

    Article
  13. 13

    Empresa e Lógica Empresarial / by Carvalho, Orlando de

    Article
  14. 14

    L'ordre public international e droit portugais / by Moura Ramos, Rui Manuel

    Article
  15. 15
  16. 16

    As fundacoes, a opiniao pública e a sociedade civil / by Sá Machado, Victor de

    Article
  17. 17

    O costume como fonte de direito em Portugal / by Vieira Cura, Antonio A

    Article
  18. 18

    Publiciadade domiciliária nao desejada (Junk Mail, Junk Calls e Junk Faxes) / by Mota Pinto, Paulo

    Article
  19. 19

    Os direitos fundamentais à luz da quarta revisao constitucional / by Sarmiento e Castro, Catarina

    Article
  20. 20

    A IV revisao constitucional e as estructuras territoriais infraestraduais / by Veiga, Paula

    Article