Entre o "legislador", a "sociedade" e o "juiz" ou entre "sistema", "funcao" e "problema" os modelos actualmente alternativos da realizacao jurisdiccinal do direito / by Castnaheira Neves, A

O Corupus Iuris Lusitani, no hemisfério do sistema jurídico romano-germânico (consideracoes introdutórias) / by Bronze, Fernando José

Ler Beccaria hoje / by Faria Costa, José de

Providências de recuperacao de empresas e falência (Apontamentos de direito protuguês) / by Coutinho de Abreu, J M

Aspectos da marca comunitária / by Koppensteiner, Hans Georg

A reforma no direito brasileiro : novas notas sobre um velho debate no direito civil / by Fachin, Luiz Edson

As fundacoes, a opiniao pública e a sociedade civil / by Sá Machado, Victor de

O sistema judiciário português / by Goncalves da Costa, José

O costume como fonte de direito em Portugal / by Vieira Cura, Antonio A

Publiciadade domiciliária nao desejada (Junk Mail, Junk Calls e Junk Faxes) / by Mota Pinto, Paulo

Aborto : algumas questoes jurídico constitucionais (A propósito de uma reforma legislativa) / by Simoes Goncalves Loureiro, Joao Carlos

A IV revisao constitucional e igualdade de homes e mulheres no exercício de direitos cívicos e políticos (notas sobre o artigo 109° da CRP) / by Moreira, Vital

O impacto da quarta revisao constitucional na parte III do texto da constituciao a ortanizacao do poder político / by Urbano, Maria Benedita

Os direitos fundamentais à luz da quarta revisao constitucional / by Sarmiento e Castro, Catarina

A IV revisao constitucional e as estructuras territoriais infraestraduais / by Veiga, Paula

Parecer da faculdade de direito da universidade de Coimbra sobre a reforma de lei electoral para a assembleia da República / by Moreira, Vital

O sistema eleitoral da República Federal da Alemanha / by Urbano, Maria Benedita

Sistema de representacao proporcional personalizado : o caso neozalandês / by Sarmento e Castro, Catarina

A relacao eleitor eleitor na histórica dos proyectos de reofrma eleitoral (De 1976 até ao presente) / by Sampaio Ventura, Catarina

Organizao, atribuicoes, poderes e competências da regioes administrativas / by Moreira, Vital