O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina
Fil: Carrizo, Cecilia. Universidad Nacional de Córdoba. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Other Authors: | |
| Format: | bookPart |
| Language: | por |
| Published: |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2024
|
| Subjects: | |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/11086/550972 |
| _version_ | 1801211219780042752 |
|---|---|
| author | Carrizo, Cecilia Berger, Mauricio |
| author2 | https://orcid.org/0000-0002-2196-8059 |
| author_facet | https://orcid.org/0000-0002-2196-8059 Carrizo, Cecilia Berger, Mauricio |
| author_sort | Carrizo, Cecilia |
| collection | Repositorio Digital Universitario |
| description | Fil: Carrizo, Cecilia. Universidad Nacional de Córdoba. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina. |
| format | bookPart |
| id | rdu-unc.550972 |
| institution | Universidad Nacional de Cordoba |
| language | por |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
| record_format | dspace |
| spelling | rdu-unc.5509722024-03-11T06:22:34Z O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina Carrizo, Cecilia Berger, Mauricio https://orcid.org/0000-0002-2196-8059 Derecho al agua Institucionalidad ambiental Argentina Fil: Carrizo, Cecilia. Universidad Nacional de Córdoba. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina. Fil: Berger, Mauricio. Universidad Nacional de Córdoba. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina. O trabalho visa esclarecer a trama de relações políticas ? dos espaços público, cidadão e estatal ? que operam em torno da garantia da água como direito humano em uma república. Recupera-se o conceito de garantia como a ação social contínua dos cidadãos, instituída ou não por lei e, neste último caso, configuradora do conjunto de burocracias criadas para efetivá-la em um Estado democrático de direito. A partir de perspectiva crítica aos modelos pluralistas de análise de políticas públicas, destaca-se o fato desconsiderado por aqueles: o Estado não é um ator, mas sim uma estrutura institucional complexa e, fundamentalmente, a instituição que toma as decisões coletivas vinculantes com competências legais para a regulação e o controle sobre o uso dos bens comuns.A partir desse marco, indaga-se: o que pode a água? Quais são as práticas políticas utilizadas atualmente para sua defesa como um direito na Argentina? Para responder a esta pergunta, o ponto de partida são as lutas sociais pela água em contextos de contaminação que têm lugar em duas províncias ? Córdoba e Rio Negro. As lutas são espaços de interação privilegiados, em que os cidadãos invocam/revogam as instituições vigentes e lutam por novas formas de organização do poder e recursos públicos, para a efetiva vigência de direitos, apelando para diferentes marcos e formas organizacionais e, também, com diferentes alcances e resultados. É a partir destas ações que se identifica a estrutura estatal realmente existente nos estados provinciais, enquanto marcos que possibilitam e/ou restringem as práticas de funcionários dos diferentes poderes públicos, assim como dos próprios cidadãos, em casos de contaminação da água. Visualizam-se, então, as diferenças concretas no que tange a garantias institucionais, desenvolvimentos organizacionais, procedimentos, recursos e atuações na gestão da água. Pretende-se, com esta investigação, contribuir para a reflexão sobre os limites e as possibilidades da ação política ? tanto na esfera pública estatal como na cidadã ? para se alcançar uma política democrática de garantia da água ante os processos de contaminação que supere as leituras e as prescrições tecnocráticas para a resolução destes problemas públicos. Fil: Carrizo, Cecilia. Universidad Nacional de Córdoba. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina. Fil: Berger, Mauricio. Universidad Nacional de Córdoba. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina. Otras Ciencia Política 2024-03-10T15:40:12Z 2024-03-10T15:40:12Z 2015 bookPart O direito à água como política pública na América Latina : uma exploração teórica e empírica / editores: José Esteban Castro, Léo Heller, Maria da Piedade Morais. – Brasília : Ipea, 2015. 322 p. : il., gráfs., mapas, fots. color. 978-85-7811-238-7 http://hdl.handle.net/11086/550972 por Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ Digital Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
| spellingShingle | Derecho al agua Institucionalidad ambiental Argentina Carrizo, Cecilia Berger, Mauricio O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina |
| title | O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina |
| title_full | O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina |
| title_fullStr | O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina |
| title_full_unstemmed | O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina |
| title_short | O que pode a água? Limites e possibilidades das práticas políticas para o acesso e a defesa da água como direito na Argentina |
| title_sort | o que pode a agua limites e possibilidades das praticas politicas para o acesso e a defesa da agua como direito na argentina |
| topic | Derecho al agua Institucionalidad ambiental Argentina |
| url | http://hdl.handle.net/11086/550972 |
| work_keys_str_mv | AT carrizocecilia oquepodeaagualimitesepossibilidadesdaspraticaspoliticasparaoacessoeadefesadaaguacomodireitonaargentina AT bergermauricio oquepodeaagualimitesepossibilidadesdaspraticaspoliticasparaoacessoeadefesadaaguacomodireitonaargentina |